Os reajustes nas mensalidades de planos de saúde costumam gerar insatisfação, especialmente quando os valores parecem desproporcionais. Em muitos casos, esses aumentos podem ser considerados abusivos, violando os direitos do consumidor e impondo um peso financeiro desnecessário.

Nosso escritório é especializado em combater reajustes abusivos, protegendo consumidores e garantindo que eles paguem apenas o valor justo pelo serviço contratado.

Tipos Comuns de Reajuste Abusivo

1. Reajuste por Faixa Etária: Aumentos desproporcionais quando o beneficiário muda de faixa etária, especialmente após os 59 anos, em desacordo com a legislação.
2. Reajuste Anual: Aplicação de índices muito acima dos autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Reajustes Não Justificados: Incrementos sem explicação clara ou que não constam no contrato.
4. Reajustes em Contratos Coletivos: Valores elevados sem a devida transparência na justificativa.

O Que Diz a Lei?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei nº 9.656/98 (que regula os planos de saúde) asseguram proteção contra práticas abusivas, incluindo reajustes injustificados ou desproporcionais. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que os reajustes por faixa etária devem ser razoáveis e compatíveis com a realidade do consumidor.

Como Atuamos para Combater Reajustes Abusivos

Nosso escritório oferece soluções personalizadas para consumidores lesados por reajustes abusivos:

• Revisão de Reajustes: Avaliamos o contrato e o histórico de aumentos para identificar abusos.
• Ação Judicial: Entramos com ações para limitar ou anular reajustes e pedir devolução de valores cobrados indevidamente.
• Mediação e Negociação: Buscamos acordos com os planos de saúde para reduzir os valores cobrados.
• Consultoria Jurídica Preventiva: Orientamos sobre cláusulas contratuais e reajustes antes de assinar contratos.

Não Pague Mais do Que o Justo

Os reajustes abusivos nos planos de saúde podem comprometer seu orçamento e violar seus direitos como consumidor. Entre em contato conosco hoje mesmo. Estamos prontos para ajudar você a garantir justiça e economia no seu plano de saúde!