Uma das situações mais incômodas para o devedor é o bloqueio judicial. Geralmente, essa situação ocorre de surpresa, deixando a pessoa que sofre o bloqueio nas contas sem saber o que fazer e a quem recorrer. Procure imediatamente um advogado para analisar o seu caso. Somente ele poderá requerer ao Juiz o desbloqueio das suas contas.

Ao se deparar com um bloqueio judicial, muitas pessoas se perguntam quanto tempo ele pode durar. Mas, o tempo de duração média deste tipo de bloqueio é variável, pois vários fatores são levados em consideração.

A complexidade do caso, a cooperação que cada um tem sobre o processo, além da gravidade das dívidas do devedor em questão, interferem diretamente na duração do processo.

Além disso, pode ser que ainda demore uns dias para que o desbloqueio aconteça, mesmo que a situação tenha sido resolvida. Isso acontece porque a ordem de desbloqueio precisa ser processada, e somente após isso, repassada ao banco.

Basta que você acione o nosso canal de atendimento, que em menos de 2 minutos você será atendido pela nossa equipe de advogados especialistas que analisará seu caso e te dará um panorama de como resolver a sua situação.

O segredo para proteger seu dinheiro de um bloqueio judicial, é simples: evite a inadimplência. Mas, sabemos o quão fácil é falar sobre pagamento de dívidas com antecedência, mas difícil é cumprir com essas obrigações. Neste caso, existem outras formas de evitar que seu dinheiro seja bloqueado judicialmente.

Caso caia em um bloqueio judicial, é possível renegociar sua dívida com o seu credor, que pode trazer acordos mais amigáveis, sem interferência judicial. Além disso, realizar um planejamento financeiro é fundamental, seja para pagar com suas dívidas ou mesmo para cumprir a renegociação delas.

Além disso, para não cair em novas dívidas e posteriormente chegar na inadimplência, realizar um planejamento financeiro é fundamental, utilizando-se de princípios básicos de educação financeira.

O bloqueio judicial ocorre por meio de um processo judicial, onde o juiz responsável solicita que os valores bloqueados sejam depositados em uma conta judicial junto ao banco conveniado ao sistema judiciário.

Este bloqueio é realizado pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Através de uma pesquisa no Bacen, o magistrado pode identificar todas as contas associadas ao CPF ou CNPJ do devedor.

Com o resultado dessa pesquisa, o juiz pode determinar o bloqueio total ou parcial dos valores nas contas, dependendo do montante devido.

É importante destacar que o bloqueio judicial não ocorre sem motivo. O banco só pode realizar o bloqueio mediante solicitação de um magistrado.

É necessário uma decisão judicial fundamentando o pedido de bloqueio, que deve ser realizado pelo banco. O devedor deve ser notificado previamente sobre o bloqueio e informado sobre como regularizar a situação e proceder com o desbloqueio.

A instituição financeira deve fornecer todas as informações relevantes, como o número do processo judicial e o valor bloqueado, entre outras.

É importante destacar que algumas contas são impenhoráveis, ou seja, não podem sofrer bloqueios judiciais. Entre elas, destacam-se:

• Contas bancárias com saldo de até 40 salários mínimos (o STJ tem entendimento majoritário pela impenhorabilidade dessas contas, ampliando a incidência do artigo 833,X do CPC.

• Contas com valores de pensão.

• Contas usadas para recebimento de aposentadoria.

• Contas-salário (embora, dependendo da situação, possa ocorrer bloqueio parcial).

• Auxílios ou subsídios do Governo.

No caso das contas empresariais, há regras específicas para o bloqueio judicial. É possível ocorrer um bloqueio parcial, garantindo que não sejam bloqueados os valores necessários para o pagamento de colaboradores e para manter a empresa em funcionamento. No entanto, outros recursos podem ser bloqueados para cumprir a ordem judicial.

Com a atualização do sistema em 2020, várias mudanças foram implementadas.

Anteriormente, o sistema era conhecido como Bacenjud e a ordem de bloqueio durava 24 horas, período durante o qual se buscava dinheiro na conta do réu. Se o dinheiro fosse encontrado, ele era bloqueado, e após esse prazo, nenhuma nova tentativa de bloqueio ocorria.

Atualmente, após diversas discussões e ajustes, verificou-se que esse sistema não era eficaz. Assim, o sistema foi atualizado e renomeado para Sisbajud.

Com a mudança, o juiz pode determinar que as ordens de bloqueio de valores sejam reiteradas automaticamente. Essa renovação, chamada de “teimosinha”, permite a busca de dinheiro nas contas do devedor por um período maior, geralmente em torno de 30 dias, com a possibilidade de renovação.

Portanto, com a possibilidade de o juiz renovar a ordem de bloqueio, não há como prever um prazo específico para o bloqueio em conta bancária. Assim, o bloqueio judicial em conta-corrente do devedor pode durar por tempo indeterminado.

Quando o bloqueio judicial é realizado, geralmente já se concluiu a discussão sobre a existência da dívida. Nesse ponto, está comprovado que a dívida existe e o objetivo é encontrar maneiras de satisfazê-la.

É fundamental contar com o auxílio de um escritório de advocacia com profissionais qualificados e experientes em bloqueios judiciais. Esses profissionais irão orientar você sobre seus direitos e deveres.

Tentar anular um bloqueio judicial pode ser válido se ele foi realizado de forma inadequada ou se o valor bloqueado é significativo, justificando o esforço de um desgaste judicial.

Se o seu bloqueio não se enquadra nessas situações, será necessário avaliar os custos e o tempo envolvidos para verificar se esses aspectos são mais problemáticos do que o bloqueio em si.

É importante destacar que o desbloqueio não acontece de forma automática. O desbloqueio judicial só ocorrerá quando o débito for quitado e comprovado nos autos.

O advogado responsável pela defesa do devedor deve solicitar ao juiz o desbloqueio da conta de seu cliente, anexando os comprovantes de pagamento.

Com a comprovação do pagamento, o magistrado solicitará ao Banco Central que efetue o desbloqueio, e os bancos serão notificados para liberar os valores.

É fundamental não tentar resolver o problema sozinho, pois isso pode acarretar mais prejuízos. O bloqueio judicial é uma situação que requer o auxílio de um profissional capacitado para evitar maiores complicações na demanda judicial.

Sim, pode haver bloqueios judiciais equivocados ou indevidos, devido a erros durante a solicitação do bloqueio ou falhas processuais.

Por exemplo, se um CNPJ ou CPF for digitado incorretamente, ou se houver um erro judicial que resulte no bloqueio de bens impenhoráveis (como conta-salário, aposentadoria, entre outros), o bloqueio será desfeito, pois não atende aos requisitos legais.

Sim, é possível verificar a situação de um bem bloqueado no órgão regulador e fiscalizador responsável por ele.

Por exemplo, no caso de um veículo, é possível consultar a situação junto ao Detran. Devido à grande diversidade de órgãos para cada tipo de patrimônio, é recomendável consultar um advogado para obter orientações precisas, economizando tempo e custos.

Quando um valor é congelado em sua conta, ele aguardará autorização para ser transferido ao credor.

Se a transferência definitiva ainda não ocorreu, é possível, mediante requerimento nos autos (com o auxílio de um advogado), cancelar o bloqueio ou impedir a realização do pagamento, caso a situação permita, como em casos de bloqueio errôneo.

Contar com um profissional qualificado faz toda a diferença, seja para buscar a satisfação de uma dívida junto ao devedor ou para lidar com bloqueios judiciais indevidos.

Se você leu este artigo até aqui, provavelmente está enfrentando algum problema judicial relacionado à busca por bens/dinheiro do devedor ou foi alvo de um bloqueio judicial.

As questões envolvendo dívidas são complexas e repletas de detalhes. Assim, a visão experiente de um profissional competente pode ser determinante para o sucesso na resolução do caso. E nosso escritório é especializado nesses casos