Quando a saúde está em jogo, a recusa de tratamentos médicos por parte de planos de saúde ou instituições pode gerar sérios prejuízos à vida e ao bem-estar do paciente. Situações como a negativa de exames essenciais, internações, cirurgias ou medicamentos prescritos são mais comuns do que deveriam, mas a boa notícia é que a legislação está ao seu lado.
Nosso escritório é especializado em resolver questões de tratamento médico negado, garantindo que você tenha acesso aos cuidados de saúde que precisa e merece.
Situações Mais Comuns de Negativa de Tratamento
- Recusa de Medicamentos de Alto Custo: Alegação de exclusão contratual ou falta de registro na ANS.
- Negativa de Exames ou Procedimentos: Tratamentos considerados experimentais ou fora do rol da ANS.
- Limitação de Internações: Descumprimento de períodos necessários para a recuperação do paciente.
- Falta de Urgência no Atendimento: Planos de saúde que retardam ou ignoram pedidos de urgência médica.
Seus Direitos Estão Garantidos por Lei
De acordo com a Lei nº 9.656/98, que regula os planos de saúde, e com o Código de Defesa do Consumidor, negativas indevidas podem ser consideradas abusivas. Além disso, decisões judiciais têm reiterado o direito do paciente ao tratamento médico necessário, independentemente de exclusões contratuais que coloquem a saúde em risco.
Como Atuamos
Nosso escritório trabalha com agilidade e eficiência para reverter negativas de tratamento:
- Ações de Obrigação de Fazer: Medidas judiciais rápidas para garantir o início imediato do tratamento.
- Danos Morais e Materiais: Pedimos indenização pelos prejuízos causados ao paciente.
- Mediação com Planos de Saúde: Negociação direta para resolver o impasse sem necessidade de litígio.
Não Perca Tempo: A Saúde Não Espera
O acesso à saúde é um direito fundamental, e você não deve aceitar que burocracias ou práticas abusivas comprometam seu bem-estar. Entre em contato conosco agora mesmo. Nossa equipe está pronta para lutar pelos seus direitos e garantir que você receba o tratamento necessário.
